PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO Legacy POS

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO Legacy POS

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.


Cronograma

PÓS OAB DIREITO IMOBILIÁRIO - A Posse e Sua Proteção • Conceito de Posse • Aquisição do Título da Posse • Objeto da Posse • Composse • Classificação da Posse • Posse e Detenção • Efeitos da Posse • Intervenção do Título da Posse • Defesas da Posse - A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro - A Usucapião • Definição • Tipologia • Usucapião Constitucional Urbano e Rural • Usucapião no CCB • Usucapião no Estatuto da Cidade • Requisitos • Título • Aspectos Processuais - Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária - Aspectos Penais do Mercado Imobiliário - Condomínios - Direito Registral da Propriedade - Direitos de Vizinhança - Incorporação Imobiliária - Interferência do Estado na Propriedade Privada - Locação de Bens Imóveis - Metodologia da Pesquisa - O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo • O Direito do Consumidor. Princípios • Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor • Contratos Cativos. Contratos Imobiliários • Comutatividade. Garantias - Parcelamento do Solo Urbano - Processo Imobiliário - Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário - Tutela da Propriedade e Meio Ambiente • Princípios Ambientais • Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade • Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental • Espaços Ambientalmente Protegidos • Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental - Urbanização e Tutela da Propriedade - Contratos Imobiliários • Contrato de Promessa de Compra e Venda • Contrato de Permuta • Contrato de Dação em Pagamento • Contratos de Financiamento de Imóveis • Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão. - Português Jurídico. -Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC.

Coordenador

Imagem do professor

José dos Santos Carvalho Filho

Formação

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R$ 4.356,00Em até 12x de R$ 363,00
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Duração da Matrícula

540 dias

Fique atento à duração do curso! Ele possui 540 dias de matrícula. Após esse tempo, você perderá acesso ao conteúdo.

Público alvo

Bacharéis em direito, advogados.