PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO Legacy POS
O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.
Cronograma
PÓS OAB DIREITO IMOBILIÁRIO
- A Posse e Sua Proteção
• Conceito de Posse
• Aquisição do Título da Posse
• Objeto da Posse
• Composse
• Classificação da Posse
• Posse e Detenção
• Efeitos da Posse
• Intervenção do Título da Posse
• Defesas da Posse
- A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- A Usucapião
• Definição
• Tipologia
• Usucapião Constitucional Urbano e Rural
• Usucapião no CCB
• Usucapião no Estatuto da Cidade
• Requisitos
• Título
• Aspectos Processuais
- Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária
- Aspectos Penais do Mercado Imobiliário
- Condomínios
- Direito Registral da Propriedade
- Direitos de Vizinhança
- Incorporação Imobiliária
- Interferência do Estado na Propriedade Privada
- Locação de Bens Imóveis
- Metodologia da Pesquisa
- O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo
• O Direito do Consumidor. Princípios
• Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor
• Contratos Cativos. Contratos Imobiliários
• Comutatividade. Garantias
- Parcelamento do Solo Urbano
- Processo Imobiliário
- Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário
- Tutela da Propriedade e Meio Ambiente
• Princípios Ambientais
• Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade
• Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental
• Espaços Ambientalmente Protegidos
• Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental
- Urbanização e Tutela da Propriedade
- Contratos Imobiliários
• Contrato de Promessa de Compra e Venda
• Contrato de Permuta
• Contrato de Dação em Pagamento
• Contratos de Financiamento de Imóveis
• Contrato de Intermediação de Negócios Imobiliários: consultoria, assessoria, gestão.
- Português Jurídico.
-Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso eTrabalho de Conclusão TCC.
Coordenador
